Como as Democracias Morrem

Desde o final da II Guerra Mundial, governos autoritários são percebidos de forma negativa e combatidos em níveis internacionais. Entretanto, a partir da onda de revoluções populares da Primavera Árabe e a crise de migrantes que ela provocou, observa-se o retorno de discussos autoritários em regiões consideradas democracias exemplares, como Estados Unidos e Europa Ocidental.

Levitsky e Ziblatt (2018) analisam a popularização de líderes políticos demagogos em vários estados americanos, como Fujimori no Peru, Pinochet no Chile, Chavez na Venezuela e Trump nos Estados Unidos. Sobre a ascenção dos demagogos, argumentam:

“O teste essencial para a democracia não é se essas figuras surgem, mas, antes de tudo, se líderes políticos e especialmente os partidos políticos trabalham para evitar que eles acumulem poder – mantendo-os fora das chapas eleitorais dos partidos estabelecidos, recusando-se a endossar ou a se alinhar com eles e, quando necessário, juntando forças com rivais para apoiar candidatos democráticos. Isolar extremistas populares exige coragem política. Porém, quando o medo, o oportunismo ou erros de cálculo levam partidos estabelecidos a trazerem extremistas para as correntes dominantes, a democracia está em perigo".

Levitsky e Ziblatt (posição 188-192 da edição digital) 

Por meio do estudo da trajetória de tais figuras, apontam duas normas essenciais para defesa da democracia: a tolerância mútua e a contenção (freios e contrapesos).

A tolerância mútua consiste no respeito aos adversários, aceitando sua existência. Qualquer líder que proponha a eliminação da oposição é um risco para democracia.

A contenção é importante para limitar o exercício do poder público, estabelece a necessidade de prestação de contas e observância às normas jurídicas, em especial à Constituição e às normas “não-escritas”, que constituem o espírito originário das leis fundamentais.

A partir desses instrumentos de defesa democrática, os autores apontam 4 indicadores de lideranças autoritárias: “1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas); 2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos; 3. Tolerância ou encorajamento à violência; 4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia” (399).

Logo, para que as democracia sobrevivam aos ataques e ameaças autoritárias e demagogas, é imprescindível a existência de instituições eficazes que protejam a tolerância mútua e a contenção do exercício do poder público.

A obra prossegue com uma análise da ascensão, candidatura, eleição e primeiros meses de governo Trump. Concluem que o Presidente é uma ameaça para democracia dos Estados Unidos. Dessa forma, preveem 3 futuros alternativos para o país – otimista, moderado e pessimista.

O ideal: “é uma rápida recuperação democrática. Nesse cenário, Trump fracassa politicamente: ou perde apoio público e não é reeleito ou, mais dramaticamente, sofre impeachment ou é forçado a renunciar” (3439).

… o mais provável: “é marcado por polarizações, por um distanciamento maior das convenções políticas não escritas e por crescentes guerras institucionais – em outras palavras, uma democracia sem grades de proteção” (3474).

e o pior dos casos: “seria aquele em que Trump e os republicanos continuam a vencer com um apelo nacionalista branco” (3453).

Como forma de alcançar a melhor das três previsões, propõem uma coalizão entre líderes republicanos e democratas em defesa da Constituição e da democracia. “As coalizões mais efetivas são aquelas que reúnem grupos com opiniões diferentes – e mesmo opostas – sobre muitas questões. Elas são construídas não entre amigos, mas entre adversários” (3642).

Portanto, acredito que o livro é uma leitura proveitosa não apenas para estadunidenses, visto que em muitos outros países, inclusive no Brasil, discursos autoritários têm ganhado força. Compreender que existem caminhos legais e institucionais de defesa democrática é essencial para evitar excessiva polarização e potenciais conflitos.

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