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Prefácio
O livro entrega uma análise focada nas pessoas e fundamentada em dados. Jorge Caldeira é um grande historiador, com conhecimentos profundos de economia, e sensibilidade humana aguçada. Um conjunto de qualidades escasso e valioso.
“Assim, a primeira consequência de se entender os números descobertos estabelecidos é a de abandonar por completo as interpretações baseadas no conhecimento clássico [...] O esforço é concentrado na busca de explicações alternativas para esse novo quadro de problemas - e estas muitas vezes surgem de outras disciplinas que não a história” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 13).
“Para se entender a nova espécie de realidade que os números mostram é preciso ir na direção contrária: começar nas pessoas, passar pelos costumes, as esferas de governo - e ver como, nas relações entre todas elas, se criaram as instituições que permitiram um desenvolvimento econômico centrado no mercado interno” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p.14).
“Ao escrever, sempre tive em mente o exemplo de um personagem inesquecível de Monteiro Lobato: o Visconde de Sabugosa, erudito no estilo anterior ao do modernismo, sempre de casaca e cartola, empregando citações doutas, rigoroso defensor das normas cultas - e detrator da ignorância ao redor. Enquanto a vida corria solta lá fora, o visconde se enfurnava na biblioteca do Sítio do Pica-Pau Amarelo. Ali ia se enchendo de letras até embolorar; começava a falar de modo incompreensível, a fazer citações sem nexo. Apenas Tia Nastácia, sábia e analfabeta, resolvia o problema do ‘teórico’: pendurava o sabugo para secar ao sol, as letrinhas excessivas iam caindo com o bolor e ele voltava a falar e se comportar como gente” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 19).
Parte I (1500-1808): Alianças, Colônia e o Mundo do Antigo Regime
Costumes e problemas de escrita
Diferentemente da ideia difundida dos índios serem um povo rudimentar, que viviam apenas para própria subsistência, indícios e fontes sobre a organização social e econômica dos Tupi-Guarani antes da chegada dos colonizadores sugerem o oposto: detinham importantes conhecimentos sobre a floresta, especialmente as propriedades das plantas; e mantinham relações de troca, somente possível pela produção de excedentes.
“[...] os Tupi-Guarani exibiam um nível comum de conhecimentos, domínio tecnológico e costumes. Alguns povos desse grupo alcançaram um patamar de tecnologia relativamente elevado em relação aos demais. Além do conhecimento das espécies naturais, domesticaram cultivares importantes como milho, mandioca, tabaco e algodão (espécies desconhecidas até então no Ocidente). Tinham sistemas agrícolas de boa produtividade: em apenas três ou quatro horas diárias de trabalho, os moradores das aldeias produziam não apenas o necessário para sobreviver, mas o suficiente para manterem estoques de segurança alimentar. Numa época em que a fome era um flagelo na Europa, os Tupi-Guarani se constituíam em exceção de relativa fartura” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 24).
Sobre os costumes e organização política e social, o casamento era uma instituição importante, pois os maridos mudavam-se para casa da mulher e a prosperidade e o futuro da família dependiam em grande parte dessa escolha. Além dessa diferença em relação aos costumes ocidentais, o casamento não era um compromisso eterno, poderia ser desfeito em casos de insatisfação, então os homens partiam das casas.
Os casamentos também eram elementos políticos, usados para estabelecer alianças entre famílias e fortalecer relações entre grupos/ comunidades diferentes, nesses casos era a mulher quem se mudava para a casa do chefe do outro grupo/ comunidade. Os chefes desses grupos/ comunidades podiam casar-se com mais de uma mulher, o que implicava no estabelecimento de alianças com mais de um grupo/ comunidade diferente.
Os índios não conheciam a escrita, por esse motivo as fontes históricas utilizadas para compreender como viviam é diversificada: fósseis, etnobiologia, artefatos e pinturas, entre outros. Fato é que, quando os portugueses colonizadores chegaram no Brasil, os Tupi-Guarani já estavam organizados em pequenos grupos com relações de aliança entre si, dominando grande parte do território para além da costa até o interior.
2. Governos com genros europeus
Em um aspecto social, o sistema de organização dos índios era mais moderno do que o europeu: não havia escravos. Existia sim hierarquia entre funções sociais, especialmente entre membros “ordinários”, líderes políticos e espirituais e guerreiros.
“Numa sociedade que não funcionava segundo o princípio da acumulação de bens, os escravos não tinham valor como mercadoria Eram apenas seres humanos sem o valor dos guerreiros, portanto destinados a uma existência corriqueira no grupo. Se eram capazes de produzir alimentos e ajudar nos trabalhos, recebiam uma mulher, com quem tinham filhos, e viviam no grupo tal como os velhos que não mais iam às guerras. Mas não participavam dos grandes momentos rituais de ingestão de coragem guerreira - muito menos das guerras, reservadas para os homens valorosos [...] Franceses, espanhóis e portugueses dispersos pelo litoral acabaram se firmando como intermediários, concentrando a recepção e o armazenamento dos utensílios de ferro trazidos de portos europeus e que depois eram usados na troca com o pau-brasil” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 32).Quando os europeus chegaram trouxeram algo inédito para os nativos, muito valioso por economizar horas de trabalho: utensílios de metal. Em troca deles, os nativos entregavam riquezas naturais aos europeus. Desse contato também resultaram casamentos e alianças entre europeus e chefes de comunidades locais. O volume da demanda dos colonizadores era insaciável e pressionava a escala produtiva da economia indígena. Com isso, teve início o uso de cativos de guerra (nativos) como empregados e também como mercadoria.
Alguns dos homens europeus cujos registros confirmam o estabelecimento nas comunidades e grupos de nativos foram: Diogo Álvares Correia, conhecido como Caramuru (Bahia); Vasco Fernandes Lucena (Pernambuco); João Ramalho e Antônio Rodrigues (São Vicente, atual São Paulo). Estes foram os pioneiros europeus na colônia do Brasil, fixados no território antes da descoberta dos metais preciosos e patriarca de importantes famílias do contexto político e econômico brasileiro. Ao longo do século XVI, os indícios, lendas e histórias sobre a existência de ouro na colônia motivou aventureiros de todos os cantos da Europa a viajar para o novo mundo em busca do El Dorado.
Caramuru-guaçu, óleo sobre tela de Ernesto Frederico Scheffel
3. Governo português: teoria, escrita e Igreja
Em 1521 o rei português, D. Manuel, instituiu as Ordenações Manuelinas em substituição às Ordenações do Reino com o objetivo de uniformizar a aplicação das leis nos territórios sob seu domínio. Os textos, compostos por cinco livros, promoveram a organização da desigualdade.
“[...] é possível entender a própria finalidade da lei escrita em Portugal: definir direitos diferentes de acordo com a posição social do indivíduo. Por isso, a partir das Ordenações Manuelinas, a busca de lugares apropriados para cada um ganhou um nome duradouro: corporativismo” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 39).
Diferentemente da estrutura hierarquizada dos europeus para organizar a vida em sociedade, as autoridades das comunidades indígenas apenas exerciam seu poder de superioridade em casos de guerra, quando assumiam a liderança das tropas. Com a chegada dos colonizadores no novo mundo, o conflito de poder das autoridades foi inevitável: quem assumiria a legitimidade para governar os territórios? Os europeus possuíam organizações especializadas para gerir os empreendimentos de conquistas de novos territórios: a Ordem de Cristo. Portugal recebeu antigos templários perseguidos pelos franceses depois da derrota para os árabes, renomeando a antiga Ordem dos Cavaleiros como a Ordem de Cristo.
A Ordem de Cristo possuía o aval do Vaticano para promover projetos de navegação como se fossem cruzadas, destinadas a conquistar mais territórios para a Igreja. Durante anos a ordem manteve acesso exclusivo sobre importantes conhecimentos tecnológicos marítimos, acumulados pelos ex-templários, isso garantiu vantagens nas navegações para os portugueses. No entanto, ao final do século XV e a expansão do comércio das Índias (controlados principalmente por ingleses e holandeses), a Ordem de Cristo perdia vantagens de tal monopólio e com isso viu seu prestígio afetado na aliança estabelecida com os portugueses. A Coroa portuguesa gradativamente assumiu o controle da ordem, substituindo a antiga autonomia para definir sua hierarquia interna pela subordinação ao rei.
“A empresa dos descobrimentos e a administração das novas terras estavam ligadas a uma singular estrutura - capaz de dar conta, ao mesmo tempo, de uma operação tecnológica de ponta e uma diplomacia religiosa: a Ordem de Cristo. [...] na Primeira Cruzada em 1098, Jerusalém viu-se de novo cercada pelos árabes em 1116. Foi nessa ocasião que os nobres franceses Hugo de Poiens e Geoffroi de Saint-Omer juraram [...] defender os peregrinos que iam à Terra Santa. Nascia assim a Ordem dos Cavaleiros Pobres de Cristo, renomeada, em 1119, como Ordem dos Cavaleiros do Templo. [...] Enquanto as cruzadas empolgaram a Europa, os templários receberam milhares de propriedades por doação ou herança [...] em outubro de 1307 o rei francês Felipe, o Belo, invadiu, de surpresa, as sedes templárias em toda a França. [...] Em 1317, reiterando que os templários não haviam cometido crime em Portugal, D. Dinis transferiu o patrimônio deles para uma organização recém-fundada: a Ordem de Cristo [...] Nas primeiras décadas de existência da Ordem de Cristo, os ex-templários mantiveram os estaleiros em Lisboa, fizeram contratos de manutenção de navios e dedicaram-se à tecnologia náutica, aproveitando o conhecimento adquirido no transporte marítimo de peregrinos entre a Europa e o Levante. [...] D. Henrique sagrou-se cavaleiro em 1415, na batalha de Ceuta, no atual Marrocos, em que os portugueses expulsaram os muçulmanos da cidade [...] Em 1418 conseguiu sagrar uma importante aliança: uma bula papal deu aval para o projeto de navegação, classificando-o como uma cruzada [...] Enquanto o tesouro de dados marítimos esteve sob a sua guarda, a estrutura secreta da ordem garantiu a exclusividade para os portugueses [...] Todavia, com a consolidação do comércio na rota das Índias, a partir da sua descoberta em 1498, a Coroa foi aos poucos absorvendo os poderes da ordem. Já no reinado de D. Manuel, de 1495 a 1521, o rei de Portugal era também o comandante dela [...] As terras americanas estavam até então subordinadas apenas à Ordem de Cristo” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 40-44).
4. Vilas
Em 1530 foi enviada ao Brasil uma missão liderada por Martins Afonso de Sousa para demarcação do litoral.
“Martim Afonso deveria percorrer todo o litoral, desde a foz do Amazonas até a foz do Prata, e fincar marcos de pedra nos mais diversos pontos, como prova material do domínio português. (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 46).Martim Afonso encontrou, ao longo da missão, chefes de alianças locais entre europeus e autoridades locais, dentre eles João Ramalho e Antônio Rodrigues (náufragos). Na companhia desses homens, visitou a taba de Tibiriça, localizada na região conhecida como Piratininga, onde mais tarde seria fundada a vila de São Vicente (atual Santos/SP).
Impressionado com a organização local e incentivados pelas oportunidades de negócios (e histórias sobre a existência de minerais preciosos) que seriam possíveis com maior esforço de colonização europeu, Martins Afonso:
“ofereceu uma possibilidade para alguns de seus homens: desembarcar, casar com uma mulher indicada por João Ramalho e passar a viver na terra [...] Mandou chamar o escrivão da armada e fez com que formalizasse por escrito os títulos de sesmarias” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 47).Por sua vez:
“Os antigos náufragos foram enobrecidos para garantir uma sólida aliança com os desembarcados. Estes ficariam na terra como esteio de um projeto que incluía algo mais do que as trocas comandadas pelos genros europeus” (CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. p. 49).Martim Afonso transformou São Vicente em Vila, concedendo poderes reconhecidos pela coroa às lideranças europeias locais. As práticas de organização eram relativamente democráticas e contavam com a realização de eleições para escolha das lideranças, com periodicidade de três anos (apenas os “homens bons”, alfabetizados e donos de terra, possuíam direito ao voto).
No entanto, o rei D. João III alterou radicalmente a forma de gestão da colônia. Cancelou todos os títulos concedidos por Martins Afonso e decidiu segregar o território, a partir das limitações estabelecidas ao longo da missão, em capitanias hereditárias, a partir de 1534.
Fonte: Guia Geográfico de São Paulo, reprodução da imagem contida em “História da Colonização Portuguesa do Brasil, volume 3, 1924, Portugal”.
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